A lição do referendo

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Novo corregedor diz que eleição no TST deve servir de exemplo

O corregedor geral da Justiça do Trabalho eleito hoje (10), ministro Rider de Brito, afirmou que a serenidade com que o TST elegeu sua nova cúpula deve servir de exemplo para todas as Cortes judiciárias do País.

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator